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O site é operado pela Ponto Conceito Tecnologia Ltda., CNPJ 42.318.905/0001-64, com sede na Avenida Paulista, 1842, Conjunto 94, Bela Vista, São Paulo — SP, CEP 01310-200.

2. Objeto do site

Este site tem caráter institucional. Ele apresenta os serviços da Ponto Conceito e disponibiliza um canal de contato. As informações têm finalidade informativa e não constituem, por si só, uma proposta comercial vinculante. Cada projeto é formalizado em contrato próprio.

3. Uso permitido

Você pode acessar e consultar o conteúdo para fins legítimos e pessoais. É vedado utilizar o site para qualquer atividade ilícita, tentar acessar áreas restritas sem autorização, interferir no funcionamento dos servidores ou reproduzir o conteúdo sem crédito ou permissão.

4. Propriedade intelectual

Os textos, a identidade visual, o código e os demais elementos do site pertencem à Ponto Conceito ou são utilizados sob licença. O uso não autorizado desse material, no todo ou em parte, é vedado. As fotografias de terceiros exibidas seguem as licenças de suas respectivas fontes.

5. Responsabilidades

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6. Contato e relação de consumo

Quando aplicável, respeitamos o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), incluindo o direito de arrependimento previsto no artigo 49 para contratações feitas fora do estabelecimento comercial. Dúvidas sobre contratos devem ser tratadas pelos canais oficiais de atendimento.

7. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais coletados por meio do site é descrito na nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD (Lei 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).

8. Alterações

Estes Termos podem ser revisados a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo.

9. Legislação e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo — SP para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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